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Resoluções
Resolução 12_2011_ Regulamenta Pontuação para crédito publicação
RESOLUÇÃO 01/2014 Dispõe sobre normas para os processos de Credenciamento e Recredenciamento de Docentes para o Programa de Pós-Graduação em Literatura e Cultura.
RESOLUÇÃO 18/2011 Dispõe sobre a Dispensa de Tirocínio Docente para Professor Substituto ou equivalente em outra instituição de ensino superior e substitui a Resolução 05/96 do Curso de Mestrado em Letras
RESOLUÇÃO 17/2011 Dispõe sobre Dispensa de Tirocínio Docente para Professores com contrato temporário na UFBA, alunos regulares da Pós-Graduação em Letras e substitui a 004/94 do Curso de Mestrado em Letras.
RESOLUÇÃO 11/2011 Dispõe sobre o Regulamentação dos relatórios Finais da atividade LET939 Estágio Docente Orientado (Mestrado) ou LET940 Estágio Docente Orientado (Doutorado) e substitui as anteriores.
RESOLUÇÃO 10/2011 Dispõe sobre o Regulamentação dos relatórios Finais da atividade LET791 Tirocínio Docente e substitui as anteriores.
RESOLUÇÃO 09/2011 Dispõe sobre o Exame de Qualificação e substitui as anteriores.
RESOLUÇÃO Nº 01/2017 Institui critérios para distribuição das bolsas de agências de fomento recebidas pelo Programa.
REGPG - RESOLUÇÃO nº 01/2015: Aprova o Regulamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu (REGPG), da Universidade Federal da Bahia.
RESOLUÇÃO 02/2010 Dispõe sobre normas para Avaliação e Defesa de Projeto de Dissertação.
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